Keywords
urban nature
urban agriculture
public policies
Rio de Janeiro
How to Cite
Abstract
This article investigates the evolution of urban planning policies concerning nature and urban agriculture, from federal legislative texts to the master plans of the municipality of Rio de Janeiro. The analysis covers decades of changes and revisions, highlighting the influence of legislation and public policies in shaping the urban environment, specifically regarding nature and agriculture. Additionally, it discusses the challenges faced by small farmers in the face of urbanization, as well as environmental approaches in master plans. The analyzed documents include the 1976 Draft Urban Development Law, Federal Land Subdivision Law No. 6766 of 1979, among others. This text aims to contribute to the urban planning debate, particularly regarding issues related to nature.
References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2023. 264 p. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Lei Federal de Parcelamento do Solo nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 dez. 1979.
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jul. 2001.
BRASIL. Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8, 24 dez. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. 1. reimpr. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. 156 p.
COSTA, Geraldo Magela et al. Planos Diretores e Políticas Territoriais: Reflexões a partir de transformações no Vetor Norte de expansão da RMBH. In: Seminário sobre a Economia Mineira, 14., 2010, Diamantina. Anais [...]. Belo Horizonte: Cedeplar UFMG, 2010. N.p.
COSTA, Heloisa S. M.; CAMPANTE, Ana Lúcia Goyatá; ARAÚJO, Rogério P. Z. A dimensão ambiental nos planos diretores de municípios brasileiros: um olhar panorâmico sobre a experiência recente. In: BRASIL. Ministério das Cidades. Os planos diretores municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011. p. 173-217.
FONSECA, Maria Fernanda de Albuquerque Costa; ALMEIDA, Lucia Helena Maria; COLNAGO, Nathalia Fendeler. Características, estratégias, gargalos, limites e desafios dos circuitos curtos de comercialização de produtos orgânicos no Rio de Janeiro: as feiras. Revista Brasileira de Agroecologia, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 2599-2602, nov. 2009.
MONTE-MÓR, Roberto Luís. Planejamento urbano no Brasil: emergência e consolidação. Revista Eletrônica de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 71-96, 2007.
RIO DE JANEIRO (Município). Decreto nº 322 de 3 de março de 1976. Aprova o Regulamento de Zoneamento do Município do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 4 mar. 1976.
RIO DE JANEIRO (Município). Lei nº 6.691, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 20 dez. 2019.
RIO DE JANEIRO (Município). Parque Madureira terá a maior horta urbana do mundo. Prefeitura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, set. 2021a. Meio Ambiente – Notícias. Disponível em: https://prefeitura.rio/meio-ambiente/parque-madureira-tera-a-maior-horta-urbana-do-mundo/. Acesso em: 29 out. 2021.
RIO DE JANEIRO (Município). Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município do Rio de Janeiro. Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011a. Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2 fev. 2011.
RIO DE JANEIRO (Município). Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro. Lei Complementar nº 16 de 04 de junho de 1992. Dispõe sobre a Política Urbana do Município, institui o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 5 jun. 1992.
RIO DE JANEIRO (Município). Plano Diretor: projeto prevê aumento do potencial construtivo em diversas áreas da Zona Norte. Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, jun. 2022a. Notícias. Disponível em: http://www.camara.rio/comunicacao/noticias/1139-plano-diretor-projeto-preve-aumento-do-potencial-construtivo-em-diversas-areas-da-zona-norte. Acesso em: 11 ago. 2023.
RIO DE JANEIRO (Município). Poder Executivo. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ano 21, n. 185., 18 dez. 2007. p. 29.
RIO DE JANEIRO (Município). Poder Executivo. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ano 21, n. 186., 19 dez. 2007. p. 41.
RIO DE JANEIRO (Município). Poder Executivo. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ano 24, n. 47., 25 maio 2010. p. 43.
RIO DE JANEIRO (Município). Poder Executivo. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ano 25, n. 51., 26 maio 2011. p. 82.
RIO DE JANEIRO (Município). Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2021. Institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável. Rio de Janeiro: SiPlan: CTPD, [enviado à Câmara Municipal], set. de 2021b. Disponível em: https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/. Acesso em: 11 ago. 2023.
SANTOS, R. F. Situação atual e perspectivas de desenvolvimento da Área de Planejamento 3 da Cidade do Rio de Janeiro. 2012. 103 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
SILVA, Bianca Mariquito Naime. O Planejamento de áreas rurais: um estudo sobre municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
WUERGES, Edson Walmor; SIMON, Álvaro Afonso. Feiras-Livres como uma forma de popularizar a produção e o consumo de hortifrutigranjeiros produzidos com base na agroecologia. Revista Brasileira de Agroecologia, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 567-570, out. 2007. Trabalho apresentado no V Congresso Brasileiro de Agroecologia, 2007, Guarapari.
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